Aprovação do PL 7.009 (apensado ao PL 4622)

Caros amigos do cooperativismo e da economia solidária:
 
Ontem, dia 12/12, foi um grande dia para todos aqueles que lutam pelo fortalecimento do cooperativismo e da economia solidária. A aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do nosso substitutivo ao PL 7009, representa um passo importante para que tenhamos um marco institucional mais sólido para o Cooperativismo de Trabalho, bem como instrumentos mais eficazes de apoio ao seu desenvolvimento.
 
No extenso debate que fizemos com inúmeras entidades representativas do Cooperativismo e da Economia Solidária, sempre buscamos atingir os seguintes objetivos, expressos em nosso relatório. “1 – assegurar uma base jurídica sólida para o cooperativismo de trabalho; 2 – construir instrumentos de proteção ao trabalho organizado por meio de cooperativas, de forma a evitar sua utilização fraudulenta; 3 – fortalecer os laços de solidariedade e de participação dos sócios nos empreendimentos autogestionários; 4 – fortalecer as ações do Estado brasileiro, no sentido do fomento, do apoio e da promoção dos empreendimentos autogestionários.”
 
A construção do acordo em torno do texto votado só foi possível diante da disposição de todos os interlocutores – UNISOL, OCB, SENAES/Ministério do Trabalho e Emprego, CENTRALCOOP, FEBRACOOP, OCERGS e tantos outros que ofereceram sugestões ao texto sempre com o objetivo de fortalecer o cooperativismo, tornando-o um instrumento efetivo para a promoção da autonomia, dos direitos e das oportunidades para nosso povo.
 
Por isso quero, de público externar meus agradecimentos a todas as contribuições, ao esforço persistente para as reuniões, à disposição para o diálogo construtivo a todos quantos direta ou indiretamente se somaram ao objetivo da aprovação deste substitutivo.
 
Creio que a aprovação na CTASP foi um passo decisivo para a aprovação definitiva no texto na Câmara dos Deputados. Mas também é necessário dizer que, logo no início de 2008, deveremos voltar para um novo mutirão para a rápida aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e subseqüente aprovação no Plenário.
 
Desejo a todos um feliz natal e que 2008 seja generoso com nossos melhores esforços na construção da solidariedade e da felicidade de todos.
 
Tarcísio Zimmermann (Deputado Federal – PT/RS)
 
Acesse o link http://www.unisolbrasil.org.br/conteudos/juridico/artigos.wt e veja a documentação do projeto.
 

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