A resposta classista ao desemprego estrutural e a informalidade colocou novamente em debate o controle operário da produção.

Autogestão Operária contra a Crise.

Confira o artigo ‘Autogestão Operária contra a Crise’, de Léo Pinho.

.A cooperativa Uniforja, recentemente visitada por Lula e que funciona há mais de duas décadas, é a prova concreta de que a autogestão operária funciona. Num momento de crise, com empresas falindo e o desemprego crescendo, ela mostra que alternativas radicais não são só necessárias como, também, possíveis e economicamente viáveis.á poucas semanas, a visita de Lula à Uniforja em Diadema, na Grande São Paulo, ganhou destaque na mídia. Ela colocou a autogestão operária novamente na ordem do dia, reafirmando que a saída a atual crise se dará a partir das experiências da classe que vive do trabalho que resistiram contra o fechamento na última crise, assumiram a fábrica em cooperativa e agora estão na luta mais uma vez contra o desmonte da indústria nacional.A Uniforja nasceu da falência da Conforja, o que fez o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC mobilizar suas bases e, com a experiência acumulada com o movimento sindical e cooperativo italiano, colocar a necessidade dos trabalhadores a empresa sob controle operário. O sindicato colocou seu próprio prédio como garantia no processo de recuperação da empresa.A partir desse processo dialético de mobilização e formação acerca da possibilidade dos trabalhadores assumirem a fábrica, surge a Uniforja, uma empresa autogestionária, se colocando como alternativa ao projeto neoliberal, que estreou no Brasil em 1990, logo depois da primeira eleição presidencial direta em 1989, que se desenrolou após a transição negociada da ditadura para a democracia, gerando crises e desemprego nas últimas décadas.O neoliberalismo e a classe trabalhadora contra a parede O projeto neoliberal colocou os direitos e a vida a serviço do mercado, da especulação financeira, e de uma política externa submetida aos interesses expressos no intitulado Consenso de Washington. A Constituição de 1988, que tem um foco na universalidade dos direitos, foi colocada nos seus primeiros anos entre parênteses com a chegada de Collor à presidência. O neoliberalismo brasileiro sobreviveu à crise que pôs fim ao governo Collor, atravessou o governo de Itamar, mas se consolidou apenas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC).Essa agenda, com abertura indiscriminada ao mercado externo, privatizações, desregulamentações trabalhistas e a ausência de uma política industrial e de desenvolvimento tecnológico, colocou o Brasil a serviço das corporações globais. O projeto que foi apresentado como farsa, já na transição do primeiro governo FHC, terminou como tragédia.O desemprego estrutural, a crescente informalidade no mercado de trabalho e o fechamento de muitas empresas, colocou uma questão para a classe que vive do trabalho: como responder ao fechamento de empresas e aos trabalhadores informais?Nesse cenário, o movimento sindical, em especial, os sindicatos dos metalúrgicos do ABC e dos químicos de São Paulo buscaram conhecer experiências de gestão operária das empresas, com destaque a visita de Lula à Itália – e o conhecimento das experiências de recuperação de empresas, que entravam em processos de falência.A resposta classista ao desemprego estrutural e a informalidade colocou novamente em debate o controle operário da produção. Nesse período também surgiram importantes experiências na Argentina e Uruguai diante da agenda neoliberal na região.O que é Uniforja?AUniforja, Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia, foi constituída em meados de 2000, como uma central cooperativa em Diadema, São Paulo, em uma área própria de 65.000m2. A experiência da Uniforja colocou uma empresa de autogestão como a maior fabricante de anéis/flanges/conexões de aço forjado de toda a América do Sul.O Sistema Uniforja é constituído por cooperativas de primeiro grau que garantem um processo permanente de mobilização e participação direta na gestão. A Coopertratt é uma prestadora de serviços de tratamento térmico com laboratório próprio para execução de Ensaios Metalúrgicos e Ensaios Mecânicos (tração, impacto e dobramento). Produz conexões tubulares de forjamento a frio em aço carbono ou inox. A Cooperlafe é fabricante de anéis forjados sem costura até 4000 mm de diâmetro sem costura. A Cooperfor é fabricante de forjados automotivos em aço carbono e aço liga, tais como coroas, engrenagens, discos e flanges e anéis até 12.A experiência da Uniforja foi parte de um processo mais geral de enfrentamento do neoliberalismo e de afirmação de que a classe que vive do trabalho pode e deve assumir os meios de produção para fazer, através da autogestão operária, uma gestão participativa da fábrica ou empresa.A consolidação de muitos processos de recuperação de fábricas que culminaram em autogestão são, sem dúvida, grandes expressões da luta da classe trabalhadora contra o tripé do sociometabolismo do capital conforme ensina o marxista húngaro István Mészarós: capital, trabalho e Estado (como garantidor da reprodução social do capital).As empresas de autogestão e sua consolidação, como é o caso da Uniforja, colocam no cenário político e social a necessidade de produzir uma nova Teoria de Transição — que aponte para uma nova sociedade baseada numa economia política de autogestão dos trabalhadores.As empresas de autogestão, consolidam-se como uma “escola de gestão” da classe que vive do trabalho. Nelas, a autogestão e a democracia operária são as bases para a construção de novas tecnologias e de novas práticas administrativas, enfrentando o sociometabolismo do capital e seu processo crescente de alienação do trabalho. Essas empresas demonstram que os trabalhadores são os sujeitos históricos de uma nova sociedade, onde o processo coletivo, associativo, cooperativo e autogestionário são suas bases constitutivas. As empresas de autogestão fazem com que as pautas sobre revolução e construção de uma sociedade igualitária saiam dos discursos para uma práxis concreta de gestão operária.A crise brasileira e a aposta na autogestãoA crise do governo Bolsonaro se aprofunda. Em virtude disso, é recorrente a sobreposição entre os poderes e a crise do pacto federativo, na qual os Estados, diante da ausência do governo federal, são autorizados pelo STF a realizar ações de responsabilidade federal, sobretudo na área de saúde.Além disso, a intensa narrativa contra a Constituição e a democracia, que surgem nas falas do presidente e seus apoiadores, inclusive com propostas de uma nova constituinte e a implantação de “estado de emergência”, mostram as fissuras do pacto social aberto em 1988.O governo Bolsonaro atua na desestabilização das instituições, agindo desde seu início com intervenções na Petrobrás, com o controle da Polícia Federal, com ataques aos conselhos de direitos e com as inúmeras indicações de militares e agentes da ABIN a várias estruturas dos ministérios. Isso pode ser perfeitamente ilustrado pelo caso recente da não punição do general Pazuello pelo Alto Comando do Exército, o qual ignorou a participação dele em ato político comandado pelo próprio Bolsonaro. Na esfera internacional o governo se isola em meio a uma crise com seus dois maiores parceiros comerciais, EUA e China. Nos BRICS, a votação contra a quebra de patentes das vacinas liderada pela Índia, gerou outro isolamento brasileiro. Impactando diretamente no acesso a insumos e vacinas, contribuindo ainda mais para o atraso na imunização da população. O Brasil aprofunda sua crise econômica, social e política. A pandemia e suas consequências deixam nítida a ausência de um plano nacional de desenvolvimento, voltado ao fortalecimento de nossas cadeias produtivas e da geração de postos de trabalho, com valor agregado e direitos sociais e econômicos garantidos.No trimestre de agosto a outubro de 2020, a taxa de desemprego no Brasil foi de 14,3%, atingindo 14,1 milhões de pessoas (PNAD/IBGE). A informalidade chegou a 41,4% do conjunto da força de trabalho, o maior valor registrado até hoje, com quase 39 milhões de pessoas como trabalhadores informais. São 13,4 milhões de pessoas na fila a procura por uma vaga no mercado formal, número que chega a 31,2 milhões quando levadas em conta aquelas que estão subocupadas – ou seja, que trabalham menos horas do que poderiam e estão disponíveis para trabalhar, além das que nem procuram emprego. A informalidade chegou a 41,4% do conjunto da força de trabalho, o maior valor registrado até então, com quase 39 milhões de pessoas como trabalhadores informais (PNAD/IBGE).A nova organização do mundo do trabalho, sem respostas econômicas do Estado para essa reconfiguração, contribui para esse cenário. Com quase 50% de postos de trabalho extintos (330 mil postos de trabalho a menos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o trabalho decente, atacado por meio do fim das leis trabalhistas históricas, torna-se um devir cada vez mais distante. Conduzido por essa política, o Brasil deixou de figurar entre as 10 maiores economias do mundo em termos nominais, em decorrência de uma queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, passando a ocupar a 12ª posição no ranking. Além disso, o potencial exportador do país foi substituído pelo mero papel de vendedor de commodities não-beneficiadas, ou seja, matéria-prima em estágio bruto. A desindustrialização, provocada pela crise política e econômica, também não é enfrentada de frente. As falências de empresas brasileiras tiveram alta de 12,7% em 2020. A taxa de investimento da economia brasileira, que foi de 20,9% em 2013, caiu para 15,4% em 2019. A participação do setor industrial no PIB brasileiro vem caindo ano a ano. Em 2018, a indústria de transformação representou apenas 11,3% do PIB, quase metade dos 20% registrados em 1976. Importante destacar que o setor industrial é um grande laboratório de desenvolvimento de inovação e também de uma cadeia de fornecedores, que impactam diretamente no desenvolvimento local e na geração de postos de trabalho.A descontinuidade do auxílio emergencial e sua redução, o fim da política de valorização do salário mínimo, combinado com o aumento dos alimentos da cesta básica que em 12 meses subiu 26,40% (SP) e 15,5% na média do país, intensifica o empobrecimento geral da classe trabalhadora. A insegurança alimentar moderada e aguda cresceu 13%, sendo que 4,6% são agudo. Domicílios brasileiros que passam fome equivale a 3,1 milhões de famílias. Outra recente pesquisa apontou: 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004. A fome e a miséria voltaram a ser parte da paisagem brasileira.Nesse sentido, diante da ausência de uma política nacional de reindustrialização, de reconversão produtiva, que só aprofunda a atual crise, é necessário forjar nas ruas e nas redes um programa nacional para construir um novo Brasil, que possa colocar centralidade na constituição de uma política nacional de fomento às empresas de autogestão, valorizando a recuperação de empresas por parte dos trabalhadores.

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