Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova criação da Política Nacional de Economia Solidária

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto por unanimidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto por unanimidade


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (3/7), o Projeto de Lei nº 4.685 de 2012.
De autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), a proposta dispõe sobre a criação da Política Nacional de Economia Solidária. O projeto agora segue para análise em mais duas comissões (de Finanças e Tributações e de Constituição e Justiça e de Cidadania). Depois segue para o Senado, sem necessitar de votação em plenário geral da Câmara.
“Esse é um projeto que dialoga com o Brasil mais profundo. Em qualquer lugar do País será possível discutir esse tema. Em São Paulo tem fábricas que foram à falência e, hoje, os trabalhadores gerenciam. Nós podemos ter uma economia que se coloca com grandes objetivos sociais, e que pode garantir a sobrevivência digna das pessoas”, destacou o deputado Paulo Teixeira, durante sessão para votação do projeto.
A Política Nacional tem como objetivo fornecer as bases para o desenvolvimento de projetos de fomento à economia solidária, o que inclui investimentos em formação, assessoria técnica e concessão de crédito. Com o objetivo de promover os pontos dessa política de economia solidária, o Projeto de Lei prevê ainda a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária.

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