Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública sobre o projeto de lei do Conselho Municipal de Política Cultural

Abertura exposição Ecosol Conjunto Nacional SP Agosto Soliário Design Weekend

Banner de abertura da exposição Ecosol no Conjunto Nacional, em São Paulo. Parte da programação do Agosto Solidário dentro do evento Design Weekend, que aconteceu em agosto de 2015 e foi promovido pela Unisol SP e viabilizado pela STDE.

                                          Encontro acontece no dia 1º de outubro, às 19h, na Galeria Olido

No dia 1º de outubro, às 19h, na Sala Olido, no centro de São Paulo, acontece a Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Política Cultural. O novo projeto, encaminhado à Câmara pela Secretaria Municipal de Cultura, amplia a participação dos segmentos culturais e incorpora o conceito de territorialização com representantes de nove macrorregiões da cidade e a criação de comissões setoriais e regionais.
Diversas ações vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Cultura para avançar em marcos legais para a Cultura da cidade de São Paulo, entre elas,  o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livros e Bibliotecas, a aprovação do Fundo Municipal de Cultura, a elaboração do projeto de Reforma Administrativa e a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural, tornando-o mais plural e contemporâneo.A consolidação do projeto de lei que reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural passou por um intenso processo de consulta pública nos anos de 2013 e 2014. A consulta foi realizada através de um portal especifico para receber as propostas, alocado no site de SMC. Além do portal, realizamos um conjunto de reuniões e de rodas de conversas com vários coletivos de cultura da cidade. As propostas que chegaram por meio dessa consulta pública e dos encontros foram, na sua maioria, incorporadas ao projeto de lei que agora está na Câmara Municipal.

Veja algumas novidades do projeto do novo Conselho:

– Institui a representação de conselheiros advindos de nove macrorregiões da cidade;
– Amplia a diversidade de representações das linguagens culturais;
– Reconhece a importância de coletivos culturais que, mesmo sem estar formalizados, desempenham importante papel na cultura da cidade;
– Institui as Comissões Setoriais e Regionais;
A participação de tod@s nesse processo é fundamental!
Clique aqui para ter acesso ao Projeto de Lei em consultaServiço: AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal. | Dia 01/10, 19h, na Galeria Olido (Sala Olido) – Avenida São João, 473 – Centro.Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de SP.

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