Coronavírus: incidência da Unisol Brasil garante três PLs  em defesa do trabalho e da renda dos trabalhadores e trabalhadoras

PLs do deputado federal Helder Salomão PT-ES visam garantir Fundo emergencial, suspensão de pagamento de empréstimos e isenção de tarifas de energia elétrica, água e esgoto durante a quarentena

 

Baseado na proposta de medidas emergenciais em defesa do direito ao Trabalho e Renda da Unisol Brasil, o deputado federal Helder Salomão PT-ES, apresentou ontem (18), três Projetos de Lei que visam diminuir os impactos econômicos da COVID19 para os pequenos e médios empreendimentos.

O PL 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda destinado a garantir a manutenção da renda de trabalhadoras e trabalhadores informais ou em vulnerabilidade social, de cooperativas e de associações de economia solidária.  

A suspensão de pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas está proposta no PL 742/20.

E a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário a trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante situação de emergência sanitária está pautada no PL 741/20.

“A implementação imediata das medidas propostas nestes Projetos de Lei, bem como as demais apontadas pela Unisol Brasil é urgente para garantir a subsistência de milhares de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias neste período”, destaca Léo Pinho presidente da Unisol Brasil.

1 Comentário

  • Valéria Machado Pinheiro Louzada
    20 de março de 2020

    Acho o seu projeto muito gratificante pois como vamos passar por esses dias nos Empreendedores pois dependemos de vendas p sobrevivermos …meus agradecimentos.

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