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GT QUE VAI CRIAR PLANO DE TRABALHO E RENDA PARA SISTEMA PRISIONAL

Crédito da foto: CNJ

RESIDENTE DA UNISOL, LÉO PINHO ENTRA EM GT QUE VAI CRIAR PLANO DE TRABALHO E RENDA PARA SISTEMA PRISIONAL Para promover alternativas de trabalho e renda para a população carcerária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou esta semana o Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano Nacional de Trabalho e Renda do Sistema Prisional. E, entre seus 15 membros – escolhidos junto a magistrados, cidadãos da Sociedade Civil e do terceiro setor – está Léo Pinho, presidente da Unisol. O grupo vai se reunir por meios virtuais para elaborar as diretrizes e o texto do plano. A portaria assinada pelo ministro Luis Fux prevê que o GT realize “produção de documentos de referência, protocolos de fiscalização, fomento a arranjos produtivos locais na perspectiva da alocação de mão de obra, do associativismo e do empreendedorismo, bem como promover e fomentar estratégias de qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho”. O grupo também será responsável por propor medidas que possibilitem a instauração do Plano de Trabalho – tais como, segundo o CNJ, publicar cartilhas para gestores públicos e privados entenderem o plano, assinar acordo com entidades de ensino profissionalizante e mesmo elaborar soluções arquitetônicas que viabilizem o trabalho prisional. Segundo o CNJ, apenas 19% da população carcerária no Brasil realiza algum tipo de trabalho, o que pode amortizar sua pena, conforme previsto na Lei de Execuções Penais e mesmo na constituição. O trabalho também diminui os índices de violência dentro da cadeia e facilita o processo de ressocialização do preso – e, segundo Pinho, este é o principal desafio do sistema prisional atualmente. “O cooperativismo e a economia solidária são dispositivos fundamentais para a promoção dos direitos humanos.” A Unisol foi incluída no GT pela relevância e pelo reconhecimento das iniciativas relacionadas à valorização da economia solidária em toda a sociedade brasileira.

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