A presidenta Dilma Rousseff instituiu, nessa terça-feira (21), no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo principal é integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica. Assim, o Governo Federal pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. Com o mesmo intuito, a deputada federal Luci Choinacki (PT/SC) também lançou na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, na semana passada. “É preciso que esta Casa estimule o debate entre parlamentares, movimentos sociais, populares e Poder Executivo em relação a uma alimentação saudável, livre de venenos”, destaca a deputada.
A Política Nacional da Agroecologia contará com os Estados, Distrito Federal e Municípios, além de organizações da sociedade civil e outras entidades privadas. A iniciativa promoverá a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável, além de favorecer o bem-estar dos próprios trabalhadores rurais.
A agroecologia e produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios. Consequentemente, esses alimentos não agridem a natureza e mantém a vida do solo inalterada. “Além de aspectos ambientais, a agroecologia considera aspectos sociais, éticos e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida camponês e a economia solidária e ecológica. A sociedade deve se preocupar com os alimentos que vão para as suas casas. O alface, o feijão, entre outros alimentos, não nascem no supermercado, passam por um longo processo até chegar ali”, enfatiza Luci Choinacki.
O Governo Federal estima em 200 mil a quantidade de famílias empregadas na produção de alimentos orgânicos no País. A presidente Dilma Rousseff tem debatido com os ministros o objetivo de aumentar o número de famílias para 300 mil até 2014. Além disso, por meio da Política Nacional de Agroecologia, o Governo planeja ampliar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais, além de incentivar o consumo desses produtos pela população. “Considero que para alcançar as metas é necessário que haja um aumento na distribuição de sementes, a capacitação dos produtores e da assistência técnica para que se possa garantir a certificação dos produtos. Juntos e com o mesmo objetivo, o Governo Federal e a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia, vamos fortalecer novas relações no meio rural, a segurança alimentar e nutricional e o estímulo à pesquisa”, afirma a deputada.
Com origem na agricultura familiar de Santa Catarina, Luci Choinacki, percebe a necessidade de desenvolver na cultura e legislação brasileira a importância da agroecologia e da produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável. “É preciso possibilitar à população melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais”, enfatiza. Luci acrescenta: “os assentamentos da reforma agrária podem atuar como protagonistas nesse processo, por meio da troca de experiências, desde o preparo até a comercialização dos produtos com valor agregado”.
Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Luci Choinacki.