Convênio nº 050-2008, “Programa de Fortalecimento de Micro e Pequenos Empreendimentos Autogestionários”, celebrado entre o SEBRAE NACIONAL e a UNISOL BRASIL – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil, datado de 28 de novembro de 2008, subordinando-se a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e a Resolução CDN nº 176/2008.
 
Prezados Senhores,
 
Convidamos V.Sas. a participarem da licitação, modalidade Carta Convite, cujo objeto é a contratação de serviços de capacitação em elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, gestão associativa e sustentável, conforme especificados no ANEXO I deste Edital.