Merenda escolar: oportunidades e desafios para os Agricultores Familiares

Muitas vezes escutamos o termo ‘Agricultores Familiares’, porém não compreendemos a dimensão deste segmento, principalmente dos setores mais urbanos.
Não vou me prender à definição clássica utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que enquadra como Agricultor Familiar aquele que possui 80% da sua renda proveniente da atividades agrícolas, possui no máximo 20 módulos de terra, e outros parâmetros técnicos.
Quero aqui definir como Agricultor Familiar aquele que produz 70% de tudo o que você, leitor, consome diariamente de alimentos.
Esses agricultores se encontram em suas unidades produtivas trabalhando de sol a sol, muitas vezes tendo que jogar fora o fruto de seu trabalho, já que não conseguem comercializar de forma eficiente sua produção.
Esses agricultores são explorados de forma vil por atravessadores que mais se assemelham a aves de rapina, ou perdem toda a sua produção por fatores climáticos, como chuvas, secas ou outros reboliços climáticos.
Não obstante, sua renda mensal geralmente fica abaixo do salário mínimo instituído no país e não raramente ficam à margem das Leis de Seguridade Social.
Diante de toda esta dificuldade, os Agricultores Familiares, resistem bravamente, por amor a seu trabalho ou talvez até por falta de outra atividade econômica.
Aqueles que resistem, torcem para que seus filhos saiam das unidades familiares e busquem mais oportunidades nos centros urbanos, situação esta que ocasiona um enfraquecimento cada vez maior da mão de obra nas unidades familiares, onde a base de trabalho está apoiada nos membros mais velhos das unidades familiares.
Porém esta classe de ‘desafortunados’ começa a sentir os benefícios das políticas públicas introduzidas no governo de um metalúrgico que nasceu e experimentou essa realidade amarga.
Em tempos idos, do governo FHC, as verbas destinadas aos Agricultores Familiares beiravam os dois bilhões de reais.
Ao final do governo Lula, – o governo da inclusão dos menos favorecidos -, as verbas destinadas aos Agricultores Familiares beiravam os 15 bilhões de reais.
Porém, as políticas públicas não foram feitas somente com o aumento de recursos, mas juntamente com ações estruturantes com Programas de Governos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa este ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que compra a produção da Agricultura Familiar e repassa para entidades assistenciais para fornecimento da população que está em risco social ou precariedade alimentar.
Esse programa ataca com precisão cirúrgica os dois elos da cadeia da fome: quem produz e é explorado por atravessadores e quem tem fome, fazendo aumentar a circulação de dinheiro nos municípios carentes dos mais diversos rincões da pátria celeiro do mundo.
Porém com sensibilidade e ousadia, nosso ‘governo metalúrgico’ teve a coragem de aprovar uma Lei para desbaratar um sistema montado para fornecimento de merenda escolar, onde meia dúzia de grandes empresas se especializaram em fornecer alimentação, manipulando os preços, assaltando os cofres públicos.
O novo ‘filão de mercado’ era privilégio de poucas empresas, que se mantinham através de apadrinhamento políticos. Assim, mais uma vez a sensibilidade de nosso ‘governo metalúrgico’, com uma única lei – que obriga a todos os municípios da federação a adquirir no mínimo 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que os alimentos sejam adquiridos de Agricultores Familiares, matou dois coelhos com uma única cajadada: fortaleceu os Agricultores Familiares e desbancou o poder econômico das empresas especializadas em fornecimento das merendas, beneficiando as nossas crianças.
Passou-se a receber um produto de melhor qualidade, fortalecendo a circulação de dinheiro dos municípios rurais e não raramente diminuindo o custo dos produtos servidos nas merendas.
Diante de tantas ações, notamos uma revolução silenciosa em nossa região. Vimos filhos voltando para as unidades produtivas, produtores familiares se orgulhando de sua atividade, Agricultores Familiares se formalizando com CPF’s e talões de produtores em mãos.
Isso diminuiu a informalidade e a sonegação de impostos e aumentou os grupos de Agricultores Familiares organizados em associações e cooperativas para acessar tais mercados.
Houve ainda um aquecimento do mercado urbano, tudo isso refletindo a política pública de inclusão de um segmento importante para economia da maioria dos municípios brasileiros.
Iniciou-se então o revigoramento da Agricultura Familiar, porém o segmento tem de superar muitos desafios, que só serão vencidos com o aprimoramento do nível de organização social, com a articulação para a formação de uma grande rede de associações e cooperativas de Agricultores Familiares que troquem experiências e produtos para acessar de maneira eficiente e definitiva estes mercados, que se apresentam como possibilidades reais de transformação da realidade dos Agricultores Familiares do Brasil.
 

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