Pará realiza o III Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis

Com uma plenária lotada no Seminário Pio X, BR-316, aconteceu, no sábado, dia 25, o III Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, do Pará. O evento contou com a presença dos movimentos organizados de catadores do estado onde foram apresentadas as principais conquistas e suas atuais reivindicações à sociedade e ao poder público. O Brasil possui hoje, cerca de um milhão e meio de cooperativas e associações de catadores. No Pará, a média é de 26 organizações, sendo 06 na região metropolitana.
 
O assessor técnico do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Fábio Cidrin, enfatizou que a palavra de ordem hoje é organização. “Os movimentos precisam estar organizados para disputar, constantemente, seu espaço na sociedade, como atores prioritários na cadeia produtiva”.
 
 
Entre as principais conquistas pela categoria nos últimos anos, Cidrin destacou o reconhecimento da profissão pelo Ministério do Trabalho, sob o código 5192 da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); a criação do Comitê Interministerial de Inclusão Sócio-Econômica dos catadores de materiais recicláveis; o Decreto 5940/2006, que estabelece que todos os órgãos públicos federais devem fazer a coleta seletiva e destinar as organizações de catadores; o Decreto 801/2008, no Pará, que institui a separação de resíduos sólidos recicláveis, na fonte geradora, em todos os órgãos da administração direta e indireta no âmbito estadual, e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis; a Lei Federal 11.445/2007 que dispõe sobre a dispensa de licitação, no processo de contratação de organizações de catadores, para prestação de serviços de coleta seletiva e a discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada este ano, que trata de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores.
 
Jonas de Jesus Fernandes da Silva, da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis do Pará, explica que as cooperativas atuando em parceria com o poder público faz com que ocorra uma redução nas taxas de recolhimento de lixo que hoje são cobradas através do IPTU. “Isso beneficia diretamente o cidadão. O nosso objetivo é fazer com que cada bairro tenha a sua cooperativa ou associação de catadores e com isso o incentivo a geração de emprego e renda”, ressalta.
 
 
A catadora de material reciclável do municipio de Curuça, Maria de Fátima, 60, casada, mãe de sete filhos, conta que há 10 anos trabalha como catadora. “Eu cato de tudo, garrafas plásticas, ferro, alumínio”. Ela conta que o filho Luciano Batista, 31, é presidente da associação local de catadores onde trabalham 25 pessoas e que a luta deles agora é pela construção de um galpão para guardar o material coletado.”Tenho orgulho do meu trabalho, é dificil, mais é humano, é digno!”.
 
A secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Rodrigues, fez uma breve fala sobre o projeto de Inclusão Sócioprodutiva que beneficia de forma solidária famílias para a geração de trabalho e renda. A secretária lembrou que o projeto respeita a cultura e a vocação das famílias beneficiadas em cada uma das cadeias produtivas (açaí, pesca cooperativa solidária e popular de serviços, reaproveitamento de resíduos sólidos, coletores de caranguejo e apoio a agricultura familiar, através do bioálcool de amido) construindo mecanismo de autonomia e sustentabilidade para elas. Eutália enfatizou a necessidade dos catadores avançarem no processo de organização através das cooperativas e associações, construindo uma plataforma de reivindicações de direitos como categoria, para a garantia de emprego e renda.
 
 
 
Eduardo de Paula representando a categoria falou da importância da mobilização do movimento e da unidade para que não se caia na armadilha do capital. “A organização é a ferramenta mais importante para que essas conquistas não caiam por terra. É importante se organizar para poder cobrar do poder publico”, ressaltou.
 
O evento foi uma realização do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) em parceria com os Governos Federal e Estadual, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), Fundação Banco do Brasil, Cáritas e Caixa Econômica Federal. A abertura do evento teve inicio com uma apresentação cultural do ‘Seu’ Domingos com o grupo de carimbo e grupo aspirarte. E no encerramento foi feita a leitura e aprovação da Carta Estadual de encaminhamento de demandas, propostas e reivindicações pelo MNCR.
 
Fonte: Ascom-Sedes
Fotos: Claúdio Santos (SECOM)
 

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