Em agosto, nos dias 16 e 17, noticiamos aqui o Encontro Setorial de Cooperativismo Habitacional e Construção Civil da UNISOL Brasil – Construir Casas/Transformar Vidas, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Este evento representa a luta da Frente Nacional das Cooperativas Habitacionais Auto Gestionárias – FRENACOOPH, por meio das Cooperativas Habitacionais de Porto Alegre, COOHADIL, COOHAFDMAE, COOHAGIG, COOHAPAN, COOPERCAM, COOTRAPOA e COOPERATIVA HABITACIONAL TRIÂNGULO.
O Encontro foi organizado pela UNISOL Brasil, Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE/RS) em parceria com a Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS). A meta foi a de que os participantes transmitissem as experiências vivenciadas nesta causa e também realizar a aprovação do conteúdo que será enviado por meio de carta proposta aos órgãos governamentais, com sugestões estratégicas ao Programa Minha Casa Minha Vida 3, que está em fase de consulta pública, indicando ajustes que contemplem o cooperativismo habitacional auto gestionário em todo o seu potencial.
O conteúdo da carta cita ainda as Cooperativas Habitacionais Auto Gestionárias, valores de investimentos, MCMV Entidades, a aquisição de área e terrenos, e questões sobre o financiamento direto, a propriedade coletiva, os limites de enquadramento, a combinação de faixas de renda no mesmo empreendimento cooperativo, os períodos de carência, crédito, subsídios, Educação Popular, Economia Social e Solidária e outros assuntos ligados a departamentos específicos.
A carta propõe e solicita também aos órgãos públicos uma reunião de trabalho com os representantes deste ‘Movimento Habitacional’. A FRENACOOPH destacou no documento a sustentabilidade dos Condomínios e Loteamentos, por meio de equipamentos comerciais (lojas) e a utilização de áreas públicas para a habitação popular, tendo como exemplo o banco de terras do Estado.
Outras lideranças e parceiros estiveram presentes nas discussões: Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua (FUCVAM/Uruguai), Cooperativas Habitacionais de Bento Gonçalves, ONU HABITAT, Secretaria de Habitação e Saneamento (SEHABS/RS) e Caixa Econômica Federal.
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Integra busca recursos para construção de 250 unidades habitacionais
A Integra, cooperativa filiada à UNISOL Brasil e especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo, participa de um projeto em parceria com a ULC (Unificação das Lutas de Cortiços) para construção de 250 unidades habitacionais. A obra será construída em um terreno de 2 mil m², localizado na Avenida Rangel Pestana, no bairro do Brás, em São Paulo, de propriedade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“É um projeto antigo e está em fase de negociação. Pleiteamos R$ 76 mil do governo federal, R$ 20 mil do governo estadual e outros R$ 15 mil da Prefeitura, por unidade, para tocarmos a obra”, explica Adelcke Rosseto Neto, arquiteto urbanista da Integra.
Os apartamentos populares serão destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil por mês. Eles contarão com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A expectativa é de que o acordo com as partes envolvidas, inclusive a Caixa Econômica Federal, seja fechado até o final do ano.
Projeto transformará prédio comercial em moradia para 120 famílias
A Integra, cooperativa de São Paulo especializada em engenharia, arquitetura e planejamento urbano, está perto de fechar contrato com a Caixa Econômica Federal para obter recursos que serão usados na transformação de um prédio comercial, no Centro da capital paulista, em edifício residencial. O projeto prevê 120 unidades habitacionais de interesse social, ou seja, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, todas ligadas ao movimento de moradia ULC (Unificação das Lutas de Cortiços).
O imóvel, localizado na Av. Ipiranga, é patrimônio da União e o financiamento será feito por meio da modalidade voltada a entidades sociais do programa Minha Casa Minha Vida. Pelas regras, nesta faixa de renda só é permitido comprometer até 5% dos ganhos da família. Por conta disso, as famílias beneficiadas pagarão prestações de, no máximo R$ 80, durante 120 meses.
“São famílias pertencentes à faixa 1 de financiamento do Minha Casa Minha Vida. Somente entidades sociais tem acesso aos recursos, pois 90% do empreendimento é subsidiado pelo governo, ou seja, os moradores vão pagar apenas 10% do custo da obra. Sem ajuda essas pessoas não teriam a mínima condição de adquirir um imóvel”, explica o arquiteto urbanista da Integra, Adelcke Rosseto Neto.
O projeto foi iniciado em 2010. Um trabalho difícil, pois envolve negociações com o patrimônio da União, Caixa Econômica Federal, além de conseguir todas as autorizações legais da Prefeitura. O orçamento final da obra foi negociado no finalzinho de 2013 e, em fevereiro, Integra e ULC devem assinar o contrato de financiamento. Feito isso, a obra começa quase que imediatamente (é preciso alguns dias para contratar mão de obra) e sua conclusão está programada para acontecer no prazo de 18 meses. Cada unidade habitacional receberá R$ 76 mil de recursos do Minha Casa Minha Vida e outros R$ 18 mil de aporte do governo do Estado.
Os apartamentos populares contarão com área de convivência, haverá adaptações para facilitar a mobilidade de portadores de deficiência física e aquecedores a gás para reduzir o consumo de energia elétrica.
Novas regras para habitação popular já estão em vigor
Já estão valendo as novas regras para uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no Programa Carta de Crédito Associativo. As mudanças, que incluem alterações na forma de avaliação dos imóveis construídos por cooperativas habitacionais, foram definidas em setembro, durante reunião do conselho curador do Fundo.
A Instrução Normativa nº 36, que dispõe sobre as novas regras para funcionamento do programa, foi divulgada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro do ano passado. Com a nova regra, a avaliação dos imóveis produzidos por cooperativas habitacionais será feita a partir do preço de produção das unidades e não por meio do valor de mercado.
Atualmente, o limite de enquadramento no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro e São Paulo é de R$ 190 mil por imóvel. A mudança vai permitir que mais empreendimentos sejam qualificados para receber recursos do Fundo, além de refletir também em mudança no perfil das unidades habitacionais, que será de imóveis mais amplos. Anteriormente era necessário economizar no tamanho para atender as demandas do Crédito Associativo.
“Isso vai permitir também o aumento na produção de unidades habitacionais”, destaca Ivanio Dickmann, coordenador do setorial de Construção Civil e Cooperativas Habitacionais da Unisol Brasil e presidente da Coohabras (Cooperativa Habitacional Central do Brasil). “Essa era uma das nossas bandeiras. Fizemos muita pressão para conquistar”, completa.
Unisol espera um maior crescimento das Cooperativas Habitacionais em 2014
Consolidar muitos dos vários empreendimentos autogestionários e buscar novas alternativas para que a população tenha mais condições de construir sua casa própria são as metas do setorial de Construção Civil e Cooperativas Habitacionais da Unisol Brasil para 2014.
“Este ano foi de reestruturação e preparação para nós. O próximo ano será de despertar para a construção”, destaca Ivanio Dickmann, coordenador do departamento.
A criação de uma entidade para representar o setor, uma das principais bandeiras das cooperativas autogestionárias, começa a tomar forma já em janeiro. É quando deverão ser realizadas, em todo o País, reuniões para definir o modelo e os empreendimentos que poderão participar da iniciativa.
“O nosso objetivo é marcar posição. Deixar claro as diferenças que existem entre o modo de trabalho de uma cooperativa habitacional autogestionária e de uma cooperativa comum”, disse Ivânio.
Para 2014, o setor aguarda também o anúncio da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o coordenador, a intenção é negociar com o governo federal para que o programa habitacional beneficie as cooperativas de habitação popular, por meio de linhas de crédito específicas.
“Nossa ideia é a criação de um modelo de microcrédito para a compra de terrenos e o financiamento para construção sem juros e a longo prazo”, finaliza.
Cooperativas habitacionais se reúnem no Rio Grande do Sul
A criação de uma entidade para representar as cooperativas habitacionais foi uma das ideias discutidas durante o 5º Encontro das Cooperativas Habitacionais Autogestionárias, realizado no último dia 26 de outubro (sábado), na cidade de Bento Gonçalves (RS).
A iniciativa reuniu representantes de empreendimentos do setor no País e da Fucvam (Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua).
Ivanio Dickmann, coordenador do setorial de Construção Civil e Cooperativas Habitacionais da Unisol destaca que a intenção é que a entidade esteja em operação em 2014. “Precisamos de um ente que possa representar o setor junto ao Ministério das Cidades”.
Durante o encontro, foram discutidos também os principais problemas do setor no momento, dentre os quais se destaca a burocracia para a aprovação de projetos. “Queremos organizar em novembro uma reunião entre as cooperativas e a Caixa Econômica Federal para tratar desse tema”, completa.
Coohabras organiza encontro de cooperativas no RS
A Coohabras (Cooperativa Habitacional Central do Brasil) e o Fórum das Cooperativas Habitacionais de Bento Gonçalves organizam no dia 26 de outubro, em Bento Gonçalves (RS), o 5º Encontro das Cooperativas Habitacionais Autogestionárias.
O evento, que contará com a participação de representantes da Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua, marca os 20 anos do cooperativismo habitacional autogestionário no País e irá discutir os desafios e a expansão do cooperativismo habitacional na Serra Gaúcha e no Brasil.
“Em relação ao modelo tradicional, o cooperativismo autogestionário se caracteriza pelo foco social, sem uma visão comercial”, destaca Ivânio Dickmann, presidente da Coohabras e coordenador do setorial de Construção Civil e Cooperativas Habitacionais da Unisol.
O encontro, voltado para membros de cooperativas habitacionais, acontece no salão de festas da Cooperativa Habitacional Serrana (Rua Carlos Dreher Neto, 805, bairro Vila Nova).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do e-mail suporte@coohabras.org.br . Na mensagem, os interessados precisam informar o nome, telefone, endereço eletrônico e entidade do qual faz parte.
FGTS aprova mais R$ 10 bilhões para habitação popular
O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou a liberação de R$ 12,4 bilhões em recursos para a habitação. A decisão foi tomada durante reunião do conselho curador do Fundo, realizada no dia 25 de setembro, em Brasília.
Desse total, R$ 10 bilhões serão destinados a programas de financiamento de habitação popular e R$ 2,4 bilhões para subsídios a famílias de baixa renda, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Outro ponto que também foi aprovado é a mudança na regra de avaliação dos imóveis construídos pelas cooperativas habitacionais, que agora deverá ser feita pelo custo da obra e não baseada no valor de mercado.
“Um documento com as regras está em produção pela Secretaria Nacional de Habitação, e deve ser divulgado nos próximos dias”, destaca Ivânio Dickmann, coordenador do Setorial de Construção Civil e Cooperativas Habitacionais da Unisol.
Para Dickmann, o próximo objetivo do segmento de habitação popular é a criação de linhas de financiamento sem juros, específicas para a compra de terrenos. “Isso já acontece com o crédito solidário do Ministério das Cidades”, completa o coordenador.
Reunião do conselho do FGTS é adiada
Marcada para acontecer na última quarta-feira (11/9), a reunião do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em Brasília, foi adiada para o dia 25/9 (quarta-feira). Nesta reunião vai ser discutida a mudança nas regras de avaliação e financiamento de moradias populares.
Dentre as propostas que serão discutidas durante o encontro está a avaliação dos imóveis populares pelo preço de custo e não o de mercado, como acontece atualmente. Essa mudança iria viabilizar a construção de imóveis maiores por parte das cooperativas habitacionais.
Outro ponto que deverá ser abordado diz respeito é a proposta do Ministério das Cidades para que o crédito associativo do FGTS seja destinado somente para cooperativas habitacionais.
Governo federal discute mudanças nas regras do FGTS para imóveis solidários
O próximo dia 11/9 (quarta-feira) é aguardado com expectativa pelos representantes das cooperativas habitacionais do País. É quando se reúne, em Brasília, o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que irá discutir mudanças nas regras de avaliação e financiamento de moradias populares.
Um dos participantes do encontro será a Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães. No último dia 25 de agosto, em evento realizado em São Bernardo do Campo (SP), ela se comprometeu a apresentar na reunião do FGTS as reivindicações de cooperativas e movimentos de moradia, que incluem propostas como a avaliação dos imóveis pelo preço de custo, e não de mercado, como acontece atualmente.
Outro ponto da pauta de discussões é a proposta do Ministério das Cidades para que o crédito associativo do FGTS seja destinado somente para cooperativas habitacionais. “Hoje esse recurso também pode ser utilizado por construtoras”, explica Ivanio Dickmann, coordenador do setorial de Construção Civil e Cooperativas Habitacionais da Unisol.
