UNISOL Brasil defende prioridades de Monitoramento no PPA 2016 – 2019

Nos dias 15 e 16 de março ocorreu em Brasília na ESAF – Escola de Administração Fazendária o Fórum Dialoga Brasil – Interconselhos onde conselheiros dos mais diversos Conselhos Nacionais, juntamente com representantes, de diversos ministérios discutiram um Monitoramento Participativo definindo prioridades no PPA 2016 – 2019. A Unisol Brasil participou ativamente e acompanhou as agendas de Economia Solidária, Juventude, População de Rua e Desenvolvimento Rural e defendeu que orçamento federal seja um instrumento da promoção dos Direitos Humanos e de um novo modelo de desenvolvimento, com justiça social e sustentabilidade ambiental. Durante o andamento das atividades do grupo de trabalho foram definidas as prioridades na agenda da ecosol, e a UNISOL Brasil, representada por seu presidente Leonardo Pinho que ficou responsável pela relatoria, resultando em dicussões que levaram a percepção de que tem que se reforçar a intersetorialidade da Ecosol e o seu papel enquanto estratégia de desenvolvimento. No entanto, na Agenda Ecosol construída e apresentada pelo Ministério do Planejamento havia ausências de metas e objetivos na área da cultura, turismo de base comunitária, políticas industriais (Fábricas Recuperadas) e artesanato.
O grupo de trabalho definiu os seguintes programas, objetivos e metas de Monitoramento Prioritário no PPA 2016 – 2019:
– Programa 2012 – Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar – Objetivo – 413 e Meta 0427 –Qualificação 200 organizações da Agricultura Familiar, sendo 1600 cooperativas e associações e 400 empreendimentos de povos tradicionais.
– Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência – Objetivo – 931 – Meta: 04FS – Fomentar a participação de 80.000 mulheres e empreendimentos econômicos solidários, por meio de acesso a conhecimentos, às finanças solidárias, aos instrumentos e mecanismos de estruturação da produção, comercialização e consumo.
– Programa 2034 – Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo Objetivo – 984 – Meta: 04M4: Apoiar a agroindustrialização de pelo menos 400 empreendimentos em comunidades quilombolas, como forma de estimulara comercialização por meio do cooperativismo e associativismo.
– Programa 2044 – Promoção dos Direitos da Juventude – Objetivo – 0967 – Meta: 04OL: Fomentar e fortalecer 300 empreendimentos econômicos solidários compostos majoritariamente por jovens.
– Programa 2063 – Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoa com Deficiencia – Objetivo – 0442 – Meta: 03UR – Apoiar a inclusão de pessoas com deficiência em 250 empreendimentos econômicos solidários ou cooperativas sociais.
– Programa 2071 – Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária – Objetivo – 1096 – Metas: 040C: Apoiar e Fortalecer 20 mil empreendimentos solidários. Meta 04OE: Fomentar 2 mil iniciativas de finanças solidárias com Bancos Comunitários, Fundos Rotativos e Cooperativas de Crédito Solidário. – – Programa 2077 – Agropecuária Sustentável – Objetivo – 1050 – Meta: 046E: Profissionalização da gestão de cooperativas e associações rurais. – — —— Programa 2083 – Qualidade Ambiental – Objetivo – 1102 – Meta: 04J6: Fomentar e fortalecer 1000 cooperativas, associações e redes de cooperação de catadores de materiais recicláveis.
– Programa 2085 – Objetivo – 1072 – Meta 04JF: Fomentar e fortalecer a inserção socioeconômica de 5 mil pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas em empreendimentos solidários e ou cooperativas sociais.
Além dessas prioridades o GT Economia Solidária conseguiu incluir o Programa 2021 – Objetivo – 1065 – Meta: 044F para impulsionar as Tecnologias Sociais. O Presidente da UNISOL Brasil Leonardo Pinho apresentou na plenária final a relatoria da agenda economia solidária e questionou o Ministério do Planejamento e os representantes de outros ministérios acerca dos cortes de orçamento nas políticas que promovem direitos e alternativas a crise econômica e social, afirmou que era necessário um outro ajuste fiscal que tivesse centrado em outra política econômica com diminuição da taxa de juros, com taxação das grandes fortunas e com a repatriação dos recursos financeiros não declarados que estão fora do país. Além disso, a UNISOL Brasil pleiteou a todos os conselhos presentes a construir uma agenda unitária em Defesa da Democracia e de um Novo Modelo de Desenvolvimento Cooperativo, Solidário e Sustentável. Por fim fora questionada a não regulamentação do MROSC (nova lei das organizações da sociedade civil) o que tem travado diversos editais para fortalecer nossas cooperativas e associações.
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