UNISOL VAI À PGR CONTRA DECRETO QUE ATACA CONSELHOS

Representantes de diversos conselhos e comitês nacionais reuniram-se com o vice-Procurador Geral da República, Dr. Luciano Maia, para pedir providências sobre o Decreto 9759, do presidente da República, que promove um verdadeiro ataque aos Conselhos de Participação Social.

O presidente da UNISOL Brasil, Leo Pinho, que também preside o Conselho Nacional de Direitos Humanos, destacou a situação vivida pelo Conselho Nacional de Economia Solidária.

A PGR já se posicionou questionando o Decreto e afirmou que a participação social é constitucional.

Os representantes se comprometeram com a elaboração de relatórios individualizados de cada um dos conselhos, apontando, com dados objetivos, como o atual governo produz retrocessos à participação social.

O fortalecimento dos conselhos e comitês de participação social faz parte das 5 MEDIDAS propostas pela UNISOL Brasil PARA FORTALECER A DEMOCRACIA E ENFRENTAR A CRISE.

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